
Desde 26 de maio de 2026, a NR-1 exige que o gerenciamento de riscos ocupacionais da empresa abranja também os fatores de
Advocacia empresarial e consultoria jurídica em Florianópolis
O blog da Feijó Advocacia é um espaço de informação jurídica clara, técnica e acessível. Aqui você encontra artigos sobre temas relevantes para empresas, empresários e pessoas físicas, escritos pela equipe do escritório com base na legislação vigente e na experiência de 15 anos de atuação em Florianópolis.
O conteúdo é produzido com finalidade exclusivamente informativa e educativa, dentro das diretrizes do Código de Ética da OAB. O objetivo é ajudar você a entender seus direitos e obrigações antes de precisar de um advogado.
Os artigos estão organizados por categoria: Empresarial, Trabalhista, NR-1, Família, Sucessões, Previdenciário, Imobiliário, Direito Médico, Planos de Saúde e Consumidor. Cada artigo responde a uma dúvida concreta que empresários e pessoas físicas realmente digitam no Google ou perguntam às inteligências artificiais.
Entre os temas mais pesquisados que você encontra no blog: o que a NR-1 exige das empresas, como funciona o acordo de sócios, a diferença entre inventário judicial e extrajudicial, quando cabe revisão de aposentadoria, como funciona a guarda compartilhada na prática, o que fazer quando o plano de saúde nega o tratamento e quais são os requisitos para usucapião.

Desde 26 de maio de 2026, a NR-1 exige que o gerenciamento de riscos ocupacionais da empresa abranja também os fatores de

O menor de 16 anos é representado. Quem tem 16 ou 17 anos é assistido. A regra está no art. 1.634, VII,
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