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Advocacia empresarial e consultoria jurídica em Florianópolis
Advocacia empresarial e consultoria jurídica em Florianópolis
A relação trabalhista é uma das áreas de maior exposição jurídica para qualquer empresa com empregados. Passivo trabalhista raramente nasce de uma decisão isolada: ele se acumula ao longo do tempo, em rotinas que ninguém revisou, procedimentos que nunca foram formalizados e decisões tomadas sem orientação jurídica. A Feijó Advocacia atua na ótica da empresa, com assessoria trabalhista preventiva e estratégica.
O compliance trabalhista analisa as práticas da empresa e identifica os pontos de exposição antes que eles se tornem processos. A atuação abrange revisão de rotinas de jornada, análise de contratos de trabalho, estruturação de políticas internas, elaboração de regimento interno e código de conduta. Uma empresa com rotinas organizadas chega ao eventual litígio com documentação sólida e, frequentemente, evita o litígio por completo.
A NR-1 passou a exigir a identificação, avaliação e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A fiscalização iniciou em maio de 2026. A assessoria cobre a análise das rotinas, o Programa de Gerenciamento de Riscos atualizado e a estruturação da documentação necessária.
A assessoria cobre elaboração, revisão e adequação de contratos de trabalho nas diferentes modalidades previstas na CLT, com atenção aos requisitos legais de cada tipo de contratação.
São a base documental que sustenta qualquer medida disciplinar. Uma empresa sem essas regras formalizadas e comunicadas aos empregados fragiliza juridicamente qualquer decisão disciplinar futura.
A justa causa é a penalidade mais grave do direito do trabalho e, por isso, a mais exigente em requisitos: gradação, imediatidade, proporcionalidade e prova. A esteira disciplinar correta começa com a advertência escrita, progride para a suspensão quando cabível e chega à dispensa com documentação sólida.
O escritório representa empresas em reclamatórias trabalhistas em todas as instâncias, com estratégia voltada para a redução de condenações.
A assessoria cobre a análise de instrumentos coletivos, a orientação em negociações e o acompanhamento do cumprimento de obrigações sindicais.
O advogado do empregado representa o trabalhador em reclamatórias. O da empresa atua na prevenção de passivos, estrutura procedimentos disciplinares e representa a empresa em processos trabalhistas. Perspectivas e especializações distintas.
Conjunto de práticas que tornam as rotinas da empresa conformes à legislação trabalhista. O objetivo é reduzir a exposição a passivo antes que se materialize em processos.
Quando há hipótese prevista em lei, aplicada com gradação, imediatidade, proporcionalidade e documentação adequada. A ausência de qualquer desses elementos tende a levar à reversão em juízo.
A ausência do Programa de Gerenciamento de Riscos atualizado pode ser usada como evidência de negligência em ações que envolvam adoecimento mental, assédio ou sobrecarga.
As interações entre a empresa e as entidades sindicais: negociação de acordos coletivos, análise de convenções e gestão do relacionamento com o sindicato da categoria.
O atendimento é presencial em Florianópolis e a assessoria preventiva atende empresas de toda a Grande Florianópolis, incluindo São José, Palhoça e Biguaçu.
Os honorários variam conforme o escopo da assessoria e a complexidade das demandas. O escritório não divulga tabelas de honorários em conformidade com o Código de Ética da OAB. O contato inicial é o caminho para apresentar a proposta adequada.
Feijó Advocacia e Consultoria, assessoria trabalhista especializada para empresas em Florianópolis. OAB/SC 31.824.
