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Advocacia empresarial e consultoria jurídica em Florianópolis
Advocacia empresarial e consultoria jurídica em Florianópolis
A assessoria jurídica empresarial da Feijó Advocacia parte de uma premissa prática: o problema jurídico que mais custa à empresa é aquele que não foi antecipado. Contrato mal redigido, sociedade sem acordo formalizado, decisão societária sem lastro jurídico, passivo trabalhista crescendo sem gestão. A Dra. Lidiane Maciel Feijó (OAB/SC 31.824) atua há 15 anos ao lado de empresas em Florianópolis, com formação pela FGV e atuação como vogal suplente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.
A consultoria jurídica empresarial acompanha a empresa de forma contínua, analisando riscos, orientando decisões estratégicas e estruturando juridicamente as operações do negócio. Empresas que contam com assessoria contínua tomam decisões mais seguras, respondem melhor a autuações e chegam ao eventual litígio com documentação organizada e estratégia definida. Reduzindo significativamente os prejuízos financeiros — ou seja, trata-se de um investimento que gera economia.
A maioria dos conflitos societários não nasce de má-fé, mas de ausência de regras previamente acordadas e claras. O acordo de sócios estabelece, em momento de harmonia, o que acontecerá nos momentos difíceis: como se delibera, como se distribui o resultado, como alguém entra na sociedade e como alguém sai, quais são as cláusulas de não concorrência e o que acontece com a participação em caso de morte ou incapacidade de um sócio.
A escolha do tipo societário e a redação do contrato social definem como a empresa vai funcionar, como os sócios vão decidir e como o patrimônio estará protegido. O escritório orienta a escolha do tipo societário mais adequado, elabora e revisa o contrato social e assessora nas alterações ao longo da vida da empresa.
Todo contrato empresarial é um exercício de antecipação: ele existe para dizer, com clareza, o que acontece quando algo dá errado. A atuação do escritório cobre elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais, com atenção às cláusulas de risco, às garantias disponíveis e aos mecanismos de solução extrajudicial de conflito.
O planejamento societário organiza a arquitetura jurídica do negócio considerando crescimento futuro, proteção patrimonial, entrada de investidores, reorganização societária e sucessão empresarial.
Quando o conflito não pode ser evitado, o escritório atua em litígios empresariais, contratuais e societários nas esferas judicial e extrajudicial, com foco na solução estratégica e na preservação da atividade da empresa durante o processo.
Assessora empresas e empresários nas questões jurídicas que envolvem a atividade econômica: contratos, relações societárias, compliance, litígios comerciais e defesas em ações trabalhistas. A atuação pode ser pontual, para resolver um problema específico, ou contínua, como assessoria preventiva ao longo da vida da empresa.
Porque o problema jurídico mais caro é aquele que não foi antecipado. A assessoria contínua coloca o escritório presente antes das decisões relevantes, não depois do conflito. Isso reduz custos, reduz riscos e representa um investimento que gera economia ao evitar prejuízos financeiros.
Toda empresa, com um ou mais sócios, com contratos, fornecedores, clientes, com empregados e/ou com atividade regulamentada. Quanto maior o volume de operações e decisões, maior a exposição a riscos jurídicos que a assessoria preventiva pode neutralizar antes que se tornem processos.
O atendimento é presencial na Rua Tijucas, 134, Sala 06, Balneário, Florianópolis. O escritório atende empresas de toda a Grande Florianópolis, incluindo São José, Palhoça e Biguaçu.
Nas situações de entrada ou saída de sócios, mudança do objeto social, alteração do capital social, mudança de endereço e alteração na administração da empresa. A ausência de atualização pode gerar problemas em contratos, licitações e junto a órgãos reguladores.
Os honorários variam conforme o escopo da assessoria e a complexidade das demandas, na modalidade pontual (por demanda) ou mensal (retainer). O escritório não divulga tabelas de honorários em conformidade com o Código de Ética da OAB. O contato inicial é o caminho para entender as necessidades e apresentar a proposta personalizada e adequada.
Porque a maioria dos conflitos societários nasce não de má-fé, mas da ausência de regras claras e previamente acordadas. O acordo de sócios estabelece em momento de harmonia as regras para os momentos difíceis — é o instrumento mais eficiente de prevenção de litígios societários.
Feijó Advocacia e Consultoria, 15 anos de assessoria empresarial em Florianópolis. OAB/SC 31.824.
